PACTO ANTENUPCIAL

É um instrumento usado para definir qual regime de bens o casal vai adotar para o seu casamento ou união estável.  Ou seja, quais são as regras que o casal deseja aplicar para o seu patrimônio desde o início até o término do relacionamento.

Quando o casal vai casar ou formar uma união estável, geralmente planeja tudo, ou quase tudo…escolhe a roupa, o local da celebração do casamento, a cor bolo, o sabor dos docinhos, dentre tantas outros detalhes, entretanto, não é muito comum que o brasileiro se preocupe sobre como serão as regras que vão proteger o  patrimônio de cada um.

Formar uma família através do casamento ou da união estável é um ato importante na vida das pessoas, não só apenas do ponto de vista emocional e por representar uma escolha de vida, mas também porque tem um conteúdo muito importante relacionado aos bens.

E através do pacto antenupcial que o casal vai definir, já de início, o que vai acontecer com o patrimônio de cada um, enquanto eles estiverem casados, e na hipótese de não estarem mais juntos, seja por divórcio ou por morte.

Na prática, quando o advogado fala isso, as pessoas já se olham meio desconfiadas, como se o advogado quisesse dizer que eles um dia não estariam mais juntos. Ao contrário do que muitos podem pensar, quando se fala na necessidade de fazer o documento para a escolha do regime de bens, a ideia é que todos sejam felizes, e que se façam felizes, enquanto estiver bom para todos. Se for para durar a vida inteira, melhor ainda. O problema é que mesmo dando tudo certo, desde o sim até o fim, vai ter um dia que a morte vai acabar gerando o fim do relacionamento.

Então, escolher o regime de bens que melhor se adequa para a situação de cada pessoa, de cada casal, é a melhor forma de evitar desentendimentos do dia a dia sobre dinheiro, sobre investimentos ou sobre dívidas, e de evitar as futuras brigas para a divisão de bens.

Se o casal for casar, o pacto antenupcial é feito em cartório, através de escritura pública, mas o seu conteúdo pode e deve ser discutido antes de os noivos irem ao cartório, com a ajuda de um advogado. Assim eles têm mais tempo para acertar todos os detalhes.

Se o casal for formar uma união estável, eles poderão fazer um Contrato de Convivência e lá acertar todos os detalhes do patrimônio. Além disso, podem ir até ao cartório e lá fazer uma escritura pública de união estável, escolhendo o regime mais adequando para a realidade do casal .

Em qualquer dos casos, a assessoria de um advogado é importante e ajuda o casal a entender o que cada um dos regimes de bens representa. Existe muita desinformação nessa área, infelizmente.

Mas o papel do site é ajudar você a entender os regimes, para que você esteja mais seguro na hora de escolher. Então, responda ao quiz que foi desenvolvido e pensado para você escolher todos os detalhes para importantes que você quer para o seu casamento ou união estável.

Pronto para começar? Vamos lá!

QUER SABER QUAL REGIME DE BENS É O MELHOR PARA VOCÊ E PARA O SEU BEM?

Responda ao meu Quiz, e descubra AGORA:

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