CONTRATO DE NAMORO

E você, está namorando? Há quanto tempo? É namoro sério? Quais são as suas intenções nesse namoro?

Quantas perguntas, einh?! Parece até aquele pai bem rígido, perguntando tudo isso para o rapaz, assim que entrou, pela primeira vez, na sala de estar da casa da namorada.

 A verdade é que os namoros de hoje se parecem muito com os noivados de antigamente, e é comum encontrar um casal de namorados fazendo uma viagem inesquecível juntos. Também é vista como “normal”, a mudança temporária de um para a casa do outro, nos finais de semana e feriados. Isso não acontecia há poucos anos atrás.

A liberdade que os filhos tinham, enquanto moravam na casa dos pais, era bem limitada e a educação bem rígida, para dizer o que era permitido ou não fazer enquanto fosse apenas um namoro.

Com o passar dos anos, e alteração de alguns comportamentos e modos de pensar, as pessoas passaram a poder mais: poder viajar mais juntos, poder ficar mais tempo juntos e poder ter as mesmas liberdades que um casal casado, enquanto ainda estão se conhecendo, namorando.

Acontece que nem sempre o namoro já nasce sério. Às vezes, você conhece a pessoa e não imagina que aquela pessoa vai ser o amor da sua vida, não é mesmo?! De repente o namoro começa a dar certo, muito certo, e aquele casal que começou um relacionamento meio que sem futuro, começa a planejar juntos, economizar juntos, comprar coisas juntos, e por aí vai.

O tempo vai passando, a relação vai durando, e o casal de namorados passa a parecer bastante com um casal casado, ou um casal de companheiros em união estável. Não precisam morar juntos para caracterizar união estável, não tem tempo mínimo para caracterizar uma união estável. Ou seja, você percebeu que entre um namoro sério e uma união estável informal a única grande diferença é a intenção de formar família?! Teoricamente, na união estável existe essa vontade, e no namoro não. É muito difícil de verificar isso na prática, concorda?

As provas que podem vir a caracterizar uma união estável são muito parecidas com as provas de um namoro sério. Fotos em reuniões de família (Natal, aniversários, festas da família), viagens juntos, posts nas redes sociais, cartinhas com juras de amor eterno, pagamento de contas comuns, compartilhamento de senhas de Netflix, Spotify, são apenas alguns exemplos de como as provas podem ser parecidas, ou até iguais.

Algumas pessoas estão com medo de namorar, porque têm medo de ter que dividir os seus patrimônios. Têm medo de que aquele namoro possa vir a ser caracterizado como uma união estável. Estão fazendo os chamados contratos de namoro.

Nestes contratos, as pessoas dizem que aquele casal está somente namorando, passando tempo juntos, mas não tem qualquer desejo de ter uma vida em comum, não tem vontade de constituir família.

Parece antipático para você? Que tal o seu namorado oferecer um contrato de namoro para você assinar, dizendo que, basicamente, é um namoro para passar o tempo. Você assinaria para proteger o seu patrimônio?

E para o Direito, teria validade? Será que daria para fazer um contrato dizendo que aquilo você não é uma união estável, quando na verdade, os fatos mostram que é?

Imagine o exemplo: alguém faz um contrato com um amigo, e neste contrato os amigos combinam que um vai matar o outro. Um deles mata, produz todas as provas de que foi ele quem matou o amigo. No contrato tinha uma cláusula que dizia que mesmo ele tendo matado o amigo, este amigo (morto) não gostaria que o seu amigo (assassino) fosse preso ou que fosse aplicada uma pena contra ele. É possível fazer um contrato para dizer que você não quer que a lei seja aplicada? Parece que não, einh!

Mas este é um tema ainda muito polêmico em nosso país, não temos uma unanimidade de entendimentos sobre isso. Várias pessoas da área defendem a idéia de que seja possível fazer um contrato de namoro e fazem; enquanto outras, acreditam não ser possível.

E você, o que acha?

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